Termos e Condições
Recomendamos a leitura das Condições Gerais de Contratação e Utilização aos visitantes do nosso site.
1. Objecto e âmbito de aplicação
A navegação no site, bem como qualquer compra em www.momentott.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
Estas condições de utilização e contratação podem ser alteradas pela Momento TT sem aviso prévio.
2. Conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.momentott.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada pode ser modificada pela Momento TT, nomeadamente: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Os preços e especificações dos artigos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
3. Responsabilidades
A Momento TT não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
4. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las, bem como:
- Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;
- Não utilizar identidades falsas;
- A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a Momento TT processe devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Momento TT e compromete-se a comunicar-nos quaisquer alterações aos mesmos.
A Momento TT declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
5. Encomenda online
Para a realização de encomendas através do site www.momentott.pt é necessário registar-se como Cliente. Depois de se registar deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.momentott.pt.
6. IVA
Os preços divulgados no site incluem IVA à taxa legal em vigor.
7. Prazo de produção e disponibilidade dos produtos
A Momento TT apenas inicia o processo de uma encomenda após a confirmação do respectivo pagamento.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a restituição do montante exceptuando casos em que ultrapasse os 30 dias uteis para entrega de material.
8. Cancelamentos, trocas e devoluções
O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias úteis subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
Não é aceite em trocas ou devoluções material especifico como: Kit de plasticos, Kit de autocolantes, rodas, protecções de discos, guiadores, bancos, protecções de manetes, guias de corrente, depositos.
Todo o material para troca deve ser acompanhado pela fatura caso contrario não será efectuada a troca do material.
9. Meios de pagamento aceites
O pagamento da encomenda pode ser efectuado através de transferência bancária ou Entidade e Referência.
10. Direitos de propriedade intelectual
O utilizador assume a responsabilidade pelo conteúdo das imagens enviadas para este serviço.
11. Código de conduta dos utilizadores
Todos os utilizadores do site comprometem-se a não utilizar este serviço de forma contrária à legislação aplicável, à ordem pública ou aos bons costumes.
12. Disponibilidade do serviço
A Momento TT compromete-se a diligenciar no sentido de manter este serviço em pleno funcionamento, durante 24 horas por dia. Não obstante, não assume qualquer responsabilidade por eventuais falhas informáticas que sejam responsabilidade de terceiros ou por danos e/ou quaisquer prejuízos económicos resultantes de falhas do sistema informático de pedidos on-line, ou pelo facto do mesmo se encontrar temporariamente indisponível, ou ainda por quaisquer outros problemas técnicos imprevistos e não imputáveis à Momento TT.